segunda-feira, 30 de abril de 2012

Chávez muda legislação trabalhista

Texto diminui jornada de trabalho, aumenta licença maternidade, veta a demissão dos pais por dois anos após o nascimento do filho e proíbe a terceirização de serviços.
O presidente da Venezuela assinou hoje a nova Lei Orgânica do Trabalho. Em um ato público, líderes sindicais discursaram defendendo Hugo Chávez. A oposição venezuelana acusou o presidente de criar esta lei sem consultar os trabalhadores.

Entre as principais mudanças estão: o aumento da licença maternidade para 20 semanas; a proibição de demissão do pai; e a validade dessas alterações também para aqueles que adotam um filho. O texto também proíbe que pais e mães sejam despedidos no período de dois anos posteriores ao nascimento do filho.

Além disso, foi recriada a indenização dupla em casos de demissões sem justa causa. A nova legislação também proíbe a terceirização de serviços dentro de empresas.

A nova jornada de trabalho ainda não foi anunciada por Hugo Chávez, mas a expectativa é que seja reduzida de 44 para 40 horas semanais.

O Governo da Venezuela disse que a nova Lei Orgânica do Trabalho foi elaborada por uma comissão presidencial depois de receber quase 20 mil propostas, a maioria elaborada pelos trabalhadores.

Na Venezuela 12.390.268 pessoas estão empregadas, sendo 58,7% em empregos formais e 41,3 por cento na informalidade.