segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Em ano eleitoral, Argentina prepara debate sobre maconha


Muito se comenta nos bastidores da política argentina que a decisão do Uruguai de enfrentar um debate aberto sobre a maconha respingou do outro lado do Prata. Nenhum argentino admitiria isso, pela histórica rivalidade com os uruguaios, mas a proposta de Mujica ecoou em Buenos Aires.

É gritante a necessidade de uma nova causa que possa mobilizar a militância kirchnerista no ano que vem, quando a Argentina terá eleições legislativas. Somando essa situação com a baixa popularidade da presidenta Cristina Kirchner e a economia dando 'tiltes', a conclusão é que o marqueteiro da Casa Rosada terá muito trabalho. O objetivo deve ser mudar o foco da discussão para uma grande questão polêmica que mobilize a sociedade.

É a hora e a vez da Argentina discutir a maconha, mesmo que motivada por questões políticas. E já há ações nesse sentido: no Senado foram apresentados oito projetos sobre o tema. Muitos não passaram em determinadas comissões ou eram simplistas demais. Em março passado, o senador Aníbal Fernández (falaremos mais sobre ele) protocolou um projeto abrangente, liberando o cultivo e o uso de certas substâncias - incluindo a maconha.

Aníbal Fernández é um dos senadores mais kirchneristas mais atuantes do momento. Embora na internet há pouca referência, ele foi amigo pessoal do ex-presidente Néstor Kirchner no começo da carreira política. Em 2003, quando o marido de Cristina se tornou presidente, Aníbal foi designado Ministro da Justiça. No Senado, já apresentou dezenas de projetos de lei. Foi dele, por exemplo, o projeto aprovado recentemente que autoriza o voto a partir dos 16 anos. Agora, para 2013, é o seu projeto sobre a maconha que sairá das gavetas da comissão na qual está e ganhará destaque internacional.

Para conseguir maioria legislativa e continuar navegando em águas tranquilas até o final do seu mandato, Cristina Kirchner precisa de uma causa como o matrimônio igualitário, aprovado meses antes de sua campanha para a reeleição. Também depende do resultado dessa eleição a possibilidade da presidenta apresentar algum projeto visando um terceiro mandato. Caso Cristina esteja pensando nisso, deve se empenhar muito na campanha do ano que vem. Sem maioria legislativa legislativa, ela nem apresentaria um projeto desses.

Pela ligação que tem com Cristina e com o falecido Kirchner, o projeto de Aníbal Fernández deve ser o escolhido para ser "tocado". A expectativa é a votação em plenário ocorra até março de 2013. Além da proximidade do autor com o oficialismo, o projeto é, de fato, o mais abrangente apresentado até agora. Ele despenaliza o cultivo e a posse de várias substâncias, incluindo a maconha, além de descriminalizar o uso.

Na verdade, o projeto não faz nada além do que a Suprema Corte do país já fez: em decisão há algum tempo, os magistrados já despenalizaram o uso, cultivo e posse de maconha. No entanto, isso precisa ser lei para poder avançar de alguma forma.

Do Brasil, nos resta apenas assistir aos vizinhos avançando em questões importantes como igualdade, ditadura, liberdade, saúde pública... Apenas assistir.