segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Lei do casamento igualitário começa a valer nesta segunda-feira no Uruguai

A partir desta segunda-feira, casais homossexuais podem se casar no Uruguai. A lei que casamento igualitário, aprovada há quatro meses, começa a valer neste dia 5 de agosto.

O Registro Civil uruguaio começará a receber as primeiras inscrições logo pela manhã, iniciará os trâmites legais e marcará as datas das cerimônias.

Elaborada pelo governo de Pepe Mujica, a lei define o casamento como “união de duas pessoas, de qualquer identidade de gênero ou orientação sexual, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução”.

A lei do casamento igualitário foi aprovada no dia 10 de abril, depois de passar pelo Senado. Mujica assinou a nova lei no dia 3 de maio.